
Direitos fundamentais, tecnologia e proteção de dados
Compreenda os fundamentos jurídicos e constitucionais da proteção de dados e os impactos das novas tecnologias sobre direitos fundamentais e direitos humanos.
Formação online · Gestão pública
Dados, IA e segurança digital já fazem parte da gestão pública. Você está preparado para tomar decisões com segurança?
Uma formação do IDECON para compreender os desafios jurídicos e práticos da proteção de dados, da Inteligência Artificial e da cibersegurança aplicados à realidade do setor público.
Órgãos e instituições públicas coletam e tratam dados pessoais diariamente, incorporam novas tecnologias e começam a utilizar ferramentas de Inteligência Artificial em suas atividades.
Ao mesmo tempo, crescem as responsabilidades relacionadas à proteção de dados, segurança da informação, transparência e uso responsável da tecnologia.
A questão, portanto, não é mais se esses temas chegarão à gestão pública.
Eles já chegaram.
O desafio agora é saber como tomar decisões, implementar soluções e inovar com maior segurança jurídica e institucional.
O IDECON reuniu em uma única formação os principais conhecimentos necessários para compreender como proteção de dados, Inteligência Artificial, cibersegurança e responsabilidade jurídica se relacionam na administração pública.
Você terá uma visão jurídica e prática para:
Cinco eixos que se cruzam no dia a dia da administração pública, tratados a partir do Direito e da prática institucional.

Compreenda os fundamentos jurídicos e constitucionais da proteção de dados e os impactos das novas tecnologias sobre direitos fundamentais e direitos humanos.

Conheça experiências da Europa e da Espanha e os principais aprendizados que podem contribuir para a realidade brasileira.

Entenda as principais ameaças digitais e os cuidados necessários para a proteção de informações e infraestruturas críticas.

Analise os riscos legais e institucionais decorrentes do uso inadequado de dados e tecnologias, inclusive seus possíveis reflexos na esfera criminal.

Compreenda os desafios jurídicos do uso da IA, o cenário regulatório brasileiro e os cuidados necessários para sua utilização responsável e juridicamente segura.

Advogado · Ex-Ministro do TSE · Presidente do IDECON
Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Preside o Instituto de Estudos Jurídicos e Diálogos Constitucionais, que reúne nesta formação conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática aos desafios atuais da gestão pública.
Harvard · TSE · IDECON
Ministra Substituta do TSE
Doutora em Direito Público. Especialista em direitos fundamentais, inovação e IA.

Chief Global Privacy & AI Governance Officer · Grupo Portobello
Diretora de Cibersegurança no CESEG-USC (Espanha). Doutora em Direito Constitucional, economista e engenheira.

Universidade de Santiago de Compostela (Espanha)
Diretor do Mestrado em Ciberdelincuencia. Especialista em proteção de dados e segurança institucional.

Promotor de Justiça · MPSP
Doutorando em Salamanca. Secretário do Centro de Estudos de Segurança da Universidade de Santiago de Compostela.

Unidade de Proteção de Dados · TSE
Doutoranda em Ciência e Tecnologia. Professora de Direito Digital Eleitoral (PUCPR).

Advogado · Professor de Direito Digital (UNAMA)
Doutorando em Direito (FADISP). Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais (UFF).
Uma formação que reúne conhecimento acadêmico, experiência profissional e aplicação prática aos desafios atuais da gestão pública.

Especialmente para:

Porque proteção de dados, Inteligência Artificial e cibersegurança não podem mais ser analisadas isoladamente.
A formação integra essas três dimensões a partir de uma perspectiva jurídica e aplicada à realidade da administração pública.
Mais do que conhecer normas e conceitos, o objetivo é compreender riscos, avaliar situações concretas e tomar decisões com maior segurança.

Proteção de dados, Inteligência Artificial e cibersegurança já influenciam decisões administrativas, jurídicas e institucionais.
Prepare-se para lidar com essa nova realidade com conhecimento, responsabilidade e segurança.
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